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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 12 de Janeiro de 2009 - 03:00
Agravo de instrumento. Pedido de realização de segunda perícia. Indeferimento. Artigos 130, 131 e 427 do CPC.
Cuida-se de agravo de instrumento de decisão que indeferiu pedido de realização de nova perícia.
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Legislação » Resoluções Publicado em 04 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 21, de 29/08/06
Dá nova redação ao parágrafo primeiro do artigo 2º da Resolução nº 7.
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Legislação » Emendas Publicado em 09 de Março de 2006 - 11:45
Emenda Constitucional nº 52, de 8/03/06
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 16 de Abril de 2008 - 01:00
Acidente em serviço. Responsabilidade do empregador. Indenizações de natureza civil.
inteiramente abolida nos termos da inovação trazida pelo art. 7º, no. XXVIII, da nova Constituição.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2023 - 15:48
Conselho Federal da OAB anuncia primeiro levantamento demográfico da advocacia
O objetivo é, a partir de agosto, mês da advocacia, ouvir e conhecer a realidade dos mais de 1,3
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2021 - 18:45
Hiperautomação: afinal, é ou não é o fim do trabalho humano?
Processo que vem deixando de ser uma tendência para se tornar uma realidade agrega valor às
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2015 - 15:43
STF deve decidir sobre doações no 2º semestre
, bastaria concluir a votação para a vedação se tomar realidade
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 13:55
Confusão entre ?Claudionores? leva a equívoco judicial corrigido pelo TJ
de testemunhas, não era o acusado, tratando-se, na realidade, de homônimo que se encontrava recolhido na Penitenciária", comentou o relator
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 11:10
Relembrando uma visita a Natal e a Câmara Cascudo
, seu comportamento em face do mistério e da realidade comezinha."
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2010 - 12:30
Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons
Em 1990 o mercado de crédito interessava a um número pequeno de consumidores, hoje, a realidade do
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Doutrina » Geral Publicado em 14 de Março de 2023 - 17:10
Caso Americanas: fraude, crise, planejamento tributário ou administração arrojada?
beneficiar os administradores, mas, às vezes, a escolhida pode não mostrar a realidade econômica da empresa”, diz especialista.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2023 - 16:49
A solução para os preços dos combustíveis está na mudança do PPI
consome não pode usar vetores para formação de preços que não condizem com a realidade brasileira de baixíssimo custo de extração.
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Colunas » Josiane Coelho Duarte Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 12:25
Do Fundo de Garantia das Execuções Trabalhistas
A fim de adaptar à realidade nacional, o Fundo somente poderá ser movimentado após o trânsito em
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2013 - 13:00
Contratação de trabalhador como empresa mascara relação
caso, pelo princípio da primazia da realidade, deve ser reconhecido o vínculo empregatício
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Janeiro de 2026 - 12:46
OS EUA ESTÃO NA CONTRAMÃO DA MODERNIDADE: nas suas ações territoriais não observam normas sobre o direito internacional, geopolítica, soberania nacional e da ONU.
encaminhados para Nova York, sendo julgados no dia 05/01/2026, os analistas atuais não preveem uma Terceira Guerra Mundial embora seja grave à Soberania.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2026 - 09:57
Entidades vão ao STF para barrar lei de SC que proíbe cotas raciais
OAB, PSOL, PT e Educafro estão entre os que questionam a nova lei
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Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 09:37
Tattini Advogados inaugura novas instalações e oficializa parceria com o advogado Dr. Francisco Zavascki
Nova fase reforça compromisso com a excelência e amplia atuação no mercado jurídico
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Colunas » Tome Nota Publicado em 25 de Janeiro de 2024 - 14:29
Regra tributária para fundos de investimentos e offshores gera dúvidas no mercado
Advogados falarão sobre as principais alterações promovidas pela nova legislação em encontro gratuito
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Doutrina » Penal Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:08
Bullying e Cyberbullying são incluídos ao Código Penal e pena de crimes contra crianças aumentam
Especialistas explicam a importância da nova lei e as consequências jurídicas e sociais de sua aplicação
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 01 de Novembro de 2023 - 13:05
TSE passa "recado duro" em condenação de Bolsonaro, diz advogado
Nova punição ao ex-presidente não aumenta seu tempo de inelegibilidade, válida até 2030
